Vereadores querem mais segurança em casas noturnas

Projeto do vereador Gerson Araujo que propõe a identificação de frequentadores de casas noturnas foi aprovado por unanimidade na sessão da última terça-feira (15/5)

Os vereadores aprovaram em segunda discussão o projeto de autoria do presidente da Câmara Gerson Araujo que prevê a obrigatoriedade de identificação dos frequentadores de casas noturnas com capacidade para receber mais de 200 pessoas. De acordo com a proposta, os proprietários destes estabelecimentos terão 180 dias para adquirir os equipamentos necessários para fazer o registro fotográfico dos clientes, bem como os sensores de metais.

“ Atualmente é comum se deparar com notícias de crimes ocorridos nestes locais e muitas vezes os responsáveis não são encontrados e conseqüentemente ficam impunes. Por isso criamos este projeto com o objetivo de levar mais segurança para as casas noturnas da cidade”, declarou o vereador Gerson Araujo.

O projeto que teve o apoio da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes de Londrina ( Abrasel) contou com um substitutivo do vereador Amauri Cardoso que propôs a incorporação de portais para a detecção de metais, todavia , um parecer técnico da Abrasel orientou pelo sensor móvel. Para o diretor executivo da Associação, Arnaldo Falanca, o projeto foi aprovado conforme as determinações da instituição. “ Os nossos associados estão satisfeitos porque foram consultados e tiveram o parecer respeitado pelos vereadores. Acreditamos que esta lei vai oferecer mais tranquilidade tanto para os empresários como para os frequentadores de casas noturnas e de shows de Londrina”.

O projeto prevê ainda que as gravações deverão ser preservadas pelo período de 30 dias para instruir eventual inquérito policial ou ação judicial e não poderão ser utilizadas indevidamente pelos comerciantes. Os proprietários deverão informar o conteúdo da lei em local visível ao público. “ Em caso de descumprimento os comerciantes serão advertidos na primeira infração e se forem notificados pela segunda vez poderão pagar uma multa de R$400,00, e numa terceira infração o alvará de licença  será cassado”, informou Gerson Araujo.

Com relação ao que será feito com os recursos arrecadados com as possíveis multas, Araujo garante que deverão ser destinados ao Fundo de Assistência Social. “ Estamos comemorando a aprovação desta matéria porque a missão da Câmara é de colaborar para a melhoria da qualidade de vida da população por meio de ações como estas que promovem a segurança do cidadão”, disse Araujo.